Política de privacidade

Esta política explica como são tratados os dados pessoais de quem visita o site jvdesign.pt e de quem usa o formulário de contacto, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

Jean Valencia, designer gráfico, com morada em Gião, Vila do Conde, Portugal. Para qualquer questão sobre dados pessoais: geral@jvdesign.pt.

2. Que dados são tratados e para quê

Formulário de contacto. Quando envia uma mensagem, são tratados o nome, o endereço de email, o assunto escolhido e o texto da mensagem, para responder ao seu pedido e, se for o caso, preparar uma proposta. O fundamento é a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido e o interesse legítimo em responder a quem entra em contacto (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f), do RGPD). A mensagem segue apenas por email: não fica guardada numa base de dados do site.

Email de confirmação. É enviado um email automático para o endereço que indicou, a confirmar a receção da mensagem. Esse email não repete o texto que escreveu.

Proteção contra abusos. Para impedir envios automáticos e repetidos, o servidor guarda, durante 24 horas, um resumo cifrado e irreversível do endereço IP de quem usa o formulário e as horas dos pedidos, e usa um cookie de sessão de segurança (ver a Política de cookies). O fundamento é o interesse legítimo na segurança do site (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Análise de visitas, apenas com o seu consentimento. Se escolher «Aceitar» no aviso de análise, a ferramenta ACCGES Advanced Analytics & Heatmap, da ACCGES (accges.pt), regista as páginas visitadas, os cliques, o scroll, o movimento do rato, as dimensões do ecrã, o tipo de browser e a duração da visita, associados a um identificador da visita guardado no browser até fechar o separador. Serve para medir as visitas e melhorar o site. O fundamento é o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que pode retirar a qualquer momento em «Preferências de cookies», no rodapé de cada página. Sem consentimento, esta ferramenta não é carregada.

Registos técnicos do alojamento. Como em qualquer site, o servidor regista dados técnicos dos pedidos (endereço IP, data e hora, página pedida e browser), por motivos de segurança e de funcionamento, durante o período definido pelo fornecedor de alojamento.

3. Durante quanto tempo

• Mensagens recebidas: o tempo necessário para responder e acompanhar o pedido, no máximo dois anos após o último contacto, salvo se derem origem a uma relação contratual; nesse caso, durante os prazos legais aplicáveis.
• Registos da proteção contra abusos: 24 horas (os ficheiros são apagados automaticamente até dois dias depois).
• Cookie de sessão de segurança: até fechar o browser.
• Dados da análise de visitas: durante o período definido no serviço da ACCGES.

4. Quem recebe os dados

• O fornecedor de alojamento e de email do domínio jvdesign.pt, que guarda o site e entrega as mensagens, como subcontratante.
• A ACCGES (accges.pt), apenas se aceitar a análise de visitas, como subcontratante.
• As redes de distribuição de conteúdos cdnjs (Cloudflare, Inc.) e jsDelivr, que entregam as bibliotecas de animação do site e recebem, por isso, o endereço IP e dados técnicos do browser.

Os dados não são vendidos nem usados para publicidade, e não há decisões automatizadas nem definição de perfis.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

As redes de distribuição de conteúdos podem tratar dados técnicos, como o endereço IP, fora do Espaço Económico Europeu, com as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação (por exemplo, o EU-US Data Privacy Framework) ou cláusulas contratuais-tipo.

6. Os seus direitos

Pode pedir o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação ou a oposição ao tratamento e a portabilidade, e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito. Basta escrever para geral@jvdesign.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Segurança

O site usa ligação cifrada (HTTPS) e uma política de segurança de conteúdos, e o formulário tem várias proteções: token de segurança, limite de pedidos, armadilha para envios automáticos e validação de todos os dados no servidor. O acesso à caixa de email é restrito.

8. Menores

O site não se destina a menores de 16 anos e não recolhe intencionalmente dados de menores.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está no início da página.